Processo 260040/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 16:38
Autuado em 30/03/2016 16:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5628/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5628/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5628/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DAS APOSENTADORIAS E PENSOES DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA
Gestor atual DILMARA APARECIDA BANISKI DE PAULA
Gestor das Contas DILMARA APARECIDA BANISKI DE PAULA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5628/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1330/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4002/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2016 08:58 DP  
29/11/2016 08:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2867/2016 -
28/11/2016 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 6588/2016 -
28/11/2016 08:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3340/2016 -
09/11/2016 15:56 S2C Acórdão nº 5628/2016 -
19/09/2016 15:10 GCFC  
30/08/2016 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 5117/2016 -
30/08/2016 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 5191/2016 -
30/08/2016 16:09 SMPjTC Parecer nº 12162/2016 - legalidade e registro legalidade e registro.
18/07/2016 15:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1330/2016 -
05/07/2016 08:49 SMPjTC Parecer nº 9365/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
31/03/2016 12:20 DCM Instrução nº 3233/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4002/2016 -

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